Registro de Marcas



Porque registrar uma marca?

– O registro da marca agrega valor ao seu produto e/ou serviço;

– Diferencia seu produto e/ou serviço de outros concorrentes;

– Garante o uso exclusivo da sua marca registrada em todo o território brasileiro.

– O pedido de registro da marca é feito ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o qual examinará com base nas normas estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial.

–  A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional, por dez anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

A marca pode ser:

- Nominativa: formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
- Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.
- Mista: combina imagem e palavra.
- Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

 

Documentos necessários para registro da marca:

Empresas Brasileiras

  • Procuração.
  • Cópia do Contrato Social, Ata de Constituição, ou prova legal de atividade.
  • Cópia do cartão de CNPJ.
  • Logotipo no formato JPEG.

Empresas Estrangeiras

  • Procuração.
  • Declaração de Atividade.
  • Logotipo no formato JPEG.

Solicite orçamento através do formulário abaixou ou  e-mail: marilia@direitoimaterial.com.br

 

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